Processo 124990/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:26
Autuado em 31/03/2009 13:26
Oficio de encaminhamento 005/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2244/2009 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2244/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2009 Acórdão   2244/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado CASTILHO FERREIRA DA SILVA
Interessado EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 769/2009-OCN-DCM
25/06/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 771/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 2244/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2259/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1398/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2010 12:11 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 14:33 DP  
19/02/2010 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 231/2010 -
17/12/2009 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2010 -
16/12/2009 15:49 DG  
04/12/2009 08:17 GASRVF  
02/12/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2009 -
30/11/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2259/2009 -
22/10/2009 15:16 SMPjTC Parecer nº 15364/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santa Mônica. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
22/07/2009 15:07 DCM Instrução nº 3376/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2009 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1398/2009 -
31/03/2009 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 890/2009 -
31/03/2009 15:10 DCM Instrução nº 1512/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 769/2009 -
31/03/2009 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 771/2009 -
31/03/2009 13:26 DP  

Voltar a Consulta